Resumo em Português:

Resumo O Guia Alimentar para a População Brasileira (GAPB) é um documento oficial que aborda princípios e recomendações de uma alimentação adequada e saudável e se configura como um instrumento de apoio às ações de educação alimentar e nutricional (EAN). O objetivo deste artigo é analisar o conteúdo do guia, que é um dos principais instrumentos das políticas públicas relacionadas à alimentação no Brasil, à luz de conceitos da teoria social, em especial teorias da modernidade, da identidade e dos riscos. Na análise minuciosa do conteúdo do guia, foi constatado que o texto considerou a diversidade alimentar cultural e biológica das regiões brasileiras. Teve base de referência os alimentos e não os nutrientes, tornando a compreensão das recomendações ilustrativas fáceis de serem assimiladas pelo público. Preocupou-se em evitar os riscos alimentares, levando em consideração a questão da aquisição de alimentos adequados e saudáveis. Entretanto, identificou-se dois riscos não abordados: o problema dos alimentos processados e ultraprocessados (UP); e a omissão de alerta referente aos alimentos transgênicos (OGMs). Embora construído de forma inovadora, estimulando tempo, atenção e companhia à mesa, o GAPB necessita uma revisão.

Resumo em Inglês:

Abstract The Food Guide for the Brazilian Population (GAPB) is an official document that addresses principles and recommendations for an adequate and healthy diet, and it is configured as a support tool for food and nutrition education actions. This article aims to analyze the guide content, which is one of the main instruments of public policies related to food in Brazil, in the light of the concepts of social theory, especially theories of modernity, identity, and risks. In the detailed analysis of the guide content, we found that the document considered the cultural and biological food diversity of Brazilian regions. It is based on food not on nutrients, making illustrative recommendations easy to public understanding. It avoided food risks, considering the issue of acquiring adequate and healthy food. However, two risks were not addressed: the problem of processed and ultra-processed foods (PU); and the omission of warnings regarding transgenic foods (GMOs). Although the guide has been designed in an innovative way, stimulating time, attention, and companionship at the table, the GAPB needs revision.

Resumo em Português:

Resumo As intervenções em ambientes, processos e situações de trabalho contemplam a prevenção de doenças, acidentes e a manutenção da saúde dos trabalhadores. Iniciaram-se no Ministério do Trabalho; foram ampliadas para a Saúde e por fim assumidas pelo Ministério Público do Trabalho. Buscou-se conhecer e dar visibilidade ao trabalhar dos atores dos diferentes setores e instituições do município de São Paulo envolvidos nessas intervenções e compreender entraves e consequências dos limites da intersetorialidade. Entre 2017 e 2019 realizou-se grupos de reflexão sobre o trabalho com profissionais do MT, Saúde e MPT. Para a produção de dados e análise do material, utilizou-se o referencial da Psicodinâmica do Trabalho. Os três setores estão intimamente ligados nos seus objetivos, mas em São Paulo, seguem com dificuldades em consolidar a intersetorialidade prevista nas políticas de saúde e segurança no trabalho. Apesar de existirem parcerias pontuais, somar suas especificidades de ação, reconhecer e respeitar reciprocamente a expertise de cada um, evitar sobreposições, e construir práticas conjuntas, cooperativas e colaborativas é um desafio.

Resumo em Inglês:

Abstract Interventions in work environments, processes, and situations encompass the prevention of diseases and accidents and workers’ health promotion. Historically, these actions were originally the responsibility of the Ministry of Labor, being extended to the Ministry of Health, and later to the Ministry of Labor. The aim of this study was to understand and give visibility to the work of the actors working in the different sectors and institutions involved in health and safety at work in the municipality of São Paulo and gain an insight into the barriers to intersectorality and the consequences of the lack of intersectoral collaboration for this area. Work reflection groups were created between 2017 and 2019 with professionals working in the abovementioned ministries and in the Labor Prosecution Office. The data were produced and analyzed drawing on the theoretical bases of the psychodynamics of work. Despite having intrinsically linked objectives, these three bodies in São Paulo continue to encounter difficulties in consolidating intersectorality as envisioned in occupational health and safety policies. Despite sporadic partnerships, merging specific actions, recognizing and mutually respecting each other’s expertise, avoiding overlaps, and building joint, cooperative, and collaborative practices remain challenges.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo do artigo é identificar a prevalência de não recebimento de visita domiciliar por Agente Comunitário de Saúde (ACS) e os fatores associados. Trata-se de um estudo transversal realizado com 38.865 equipes e 140.444 usuários em todo o território nacional, que participaram da avaliação externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em 2017/2018. A associação de não recebimento de visita domiciliar por ACS e características dos municípios, equipes e indivíduos foi estimada pela razão de prevalência e intervalos de confiança de 95%. A prevalência de não recebimento de visita domiciliar pelo ACS foi de 18,6% e os principais motivos foram: ACS não realiza visita na casa, desconhecimento da existência de ACS no bairro ou unidade, e não tem ninguém em casa para atendê-lo. A probabilidade de receber visita domiciliar foi maior em regiões mais pobres como o Nordeste, em municípios com menor porte populacional, entre usuários com maior idade e menor renda, com condições crônicas de saúde ou que possuem alguém com dificuldade de locomoção no domicílio. Os resultados evidenciam a necessidade de aumento da cobertura de ACS no país, considerando que sua visita domiciliar promove equidade em saúde.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aimed to identify the prevalence of not receiving a home visit by a community health agent (CHA) and the factors associated with it. This was a cross-sectional study, conducted with 38,865 health teams and 140,444 users in the entire country, who participated in the external evaluation of the Program of Access and Quality Improvement in Primary Health (PMAQ-AB, in Portuguese) in 2017/2018. The association between not receiving a home visit by a CHA and the characteristics of the towns, teams, and individuals were estimated by the prevalence ratio (PR) with 95% confidence intervals. The prevalence of not receiving a home visit by a CHA was 18.6% and the main causes were: CHA did not visit the home, lack of knowledge of the existence of CHAs in the neighborhood or unit, and no one present at the home when the CHA visited. The probability of receiving a home visit was higher in poorer regions like the Northeast Region of the country; in towns with a smaller population; among older age users with a lower income, users with chronic health conditions, or users who have someone with a physical disability at home. The results showed that there is a need to increase the coverage of CHA visits in the country, considering that their home visits improve equity in health care.

Resumo em Português:

Resumo O apoio social se refere aos recursos sociais percebidos como disponíveis à pessoa e tem sido fortemente associado a desfechos em saúde física e mental. O estudo atual objetivou avaliar a consistência interna, a validação de construto e a confiabilidade teste-reteste da Escala Multidimensional de Suporte Social Percebido (EMSSP) em universitários do Centro Oeste brasileiro. As análises fatoriais exploratória e confirmatória foram realizadas com duas amostras aleatórias e independentes, ambas de 1.147 universitários da área da saúde. O estudo teste-reteste foi realizado com uma amostra de 347 estudantes de medicina e duas coletas com intervalo de 14 dias entre elas. A melhor solução foi com três fatores: família, amigos, e outros significativos, os quais apreesentaram cargas fatoriais variando entre 0,767 a 0,950 e consistência interna elevada (alfa de Cronbach de 0,96, 0,97 e 0,97, respectivamente). O ajustamento para essa solução foi adequado (χ2(g.l.)=380 (49), p<0,001; SRMR: 0,023; RMSEA: 0,077; CFI: 0,993; TLI: 0,990). A confiabilidade teste-reteste foi moderada (Kappa ponderado variando de 0,36 a 0,52). Os resultados sugerem que a EMSSP possui propriedades psicométricas aceitáveis para seu uso com universitários.

Resumo em Inglês:

Abstract Social support refers to the social resources that a person perceives to be available and has been strongly associated with physical and mental health outcomes. The present study aimed to evaluate the internal consistency, construct validity, and test-retest reliability of the Perceived Social Support Multidimensional Scale (PSSMS) in university students in the Midwest of Brazil. Exploratory and confirmatory factor analyses were performed with two independent random samples, both consisting of 1,147 students. The test-retest study was carried out with a sample of 347 medical students. Data were collected in two separate moments with a 14-day interval. The solution with the best fit was the three-factor model: family, friends, and significant others. The factor loadings of the scale items ranged between 0.767 and 0.950 and each factor showed high internal consistency (Cronbach’s alpha=0.96, 0.97, and 0.97, respectively). The model also attained adequate fit: χ2(d.f.)=380 (49), p<0.0001; SRMR=0.023; RMSEA=0.077; CFI=0.993; TLI=0.990. Test-retest reliability was moderate (weighted kappa ranging from 0.36 to 0.52). The results suggest that the PSSMS has acceptable psychometric properties for use with university students.

Resumo em Português:

Resumo O artigo pretende identificar quem são os “Médicos pela Vida” (MPV), suas informações acadêmicas e profissionais, quais as premissas utilizadas para a defesa do “tratamento precoce” e da negação das vacinas contra COVID-19 e qual a representatividade de seus discursos no contexto da prática médica no Brasil. A análise baseia-se na lista de 276 profissionais médicos catalogados no site dos MPV e em informações acadêmicas e profissionais coletadas nos sites do Conselho Federal de Medicina e da Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A análise do conteúdo aponta para a centralidade das especialidades da Homeopatia e Acupuntura na população de MPV quando comparada ao conjunto dos especialistas do Brasil. A adesão significativa de homeopatas e acupunturistas ao movimento dos MPV pode iluminar a compreensão sobre racionalidades médicas específicas, permitindo distinguir quais categorias e ideias acerca dos processos de saúde e doença estão em disputa. Conclui-se que, para além de descrever a problemática, é preciso estabelecer suas correlações com um conjunto de acontecimentos, práticas, decisões políticas, encadeamentos econômicos, compartilhamento de crenças e uma corrente de processos que configuram seu caráter inegavelmente social.

Resumo em Inglês:

Abstract The article aims to identify who the “Doctors for Life” are, their academic and professional information, which assumptions have been mobilized for the defense of “early treatment” and the denial of vaccines for COVID-19, and the representativeness of their discourses in the medical practice context in Brazil. The analysis is based on a list of 276 doctors’ names, cataloged from their website, and on academic and professional information obtained through research on the Federal Medical Conseil website and the Scientific and Technological Development Nacional Council platform. The content analysis points to the centrality of the medical specialties of homeopathy and acupuncture in the population of Doctors for Life when compared to the set of specialist doctors in Brazil. The significant accession of homeopaths and acupuncturists to the Doctors for Life movement can clarify the understanding of specific medical rationalities, allowing us to distinguish which categories and ideas about the health-disease process are in dispute. It is concluded that, more than describing the problem, it is needed to establish its correlations with a group of events, practices, political decisions, economic linkages, shared beliefs, and a chain of processes that configure its undeniably social characteristics.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo é analisar os fatores associados ao conhecimento do Estatuto do Idoso pela população brasileira não institucionalizada com 60 anos ou mais. Trata-se de um estudo transversal e exploratório, que utilizou dados do Estudo Longitudinal de Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) realizado nos anos de 2015 e 2016. A análise estatística foi feita por meio do teste qui-quadrado e emprego de modelos logísticos binários. Maiores chances de conhecer o Estatuto do Idoso entre os mais escolarizados (OR: 3,17; IC95%: 2,19-4,60), aqueles pertencentes ao quartil mais alto de riqueza (OR: 2,96; IC95%: 2,00-4,38) e entre os que sofreram discriminação em função da idade (OR: 1,73; IC95%: 1,39-2,16). Em contrapartida, ter 80 anos ou mais (OR: 0,59; IC95%: 0,43-0,82) e menor comunicação com os filhos (OR: 0,56; IC95%: 0,43-0,74) está associado a um menor conhecimento dessa legislação. Muitas desigualdades no conhecimento dessa legislação, em especial as socioeconômicas, foram observadas demonstrando que o conhecimento dos direitos estabelecidos não é homogêneo. O entendimento de toda a população quanto às prerrogativas do Estatuto do Idoso é essencial para avanços quanto a sua aplicabilidade e efetividade.

Resumo em Inglês:

Abstract The scope of this article is to analyze the factors associated with awareness of the Statute of the Elderly by the non-institutionalized Brazilian population aged 60 years and older. It involves a cross-sectional and exploratory study, which used data from the Longitudinal Study of Health of Elderly Brazilians (ELSI-Brasil) conducted in 2015 and 2016. Statistical analysis was assessed by means of the chi-square test and with the use of binary logistic models. Awareness of the Statute of the Elderly was higher among the better educated elderly group (OR: 3.17; 95%CI: 2.19-4.60), those belonging to the highest quartile of the wealth index (OR: 2.96; 95%CI: 2.00-4.38), and among those who suffered discrimination based on age (OR: 1.73; 95%CI: 1.39-2.16). On the other hand, being 80 years old or older (OR: 0.59; 95%CI: 0.43-0.82) and having less communication with their children (OR: 0.56; 95%CI: 0.43-0.74) is associated with lesser awareness of this legislation. Many inequalities in awareness of the legislation, especially socioeconomic inequalities, were observed, revealing that awareness of established rights is not homogeneous. Awareness of the entire population regarding the prerogatives of the Statute of the Elderly is essential for advances in its applicability and effectiveness.

Resumo em Português:

Resumo Estudo de abordagem qualitativa com objetivo de analisar as representações sociais de formadores de opinião acerca do direito e do acesso à saúde em territorialidade transfronteiriça de Foz do Iguaçu-Paraná. Realizaram-se entrevistas com líderes de movimentos sociais, professores universitários, trabalhadores da saúde e jornalistas. Utilizou-se da Teoria das Representações Sociais, proposta por Moscovici, com enfoque na análise tridimensional para tratamento dos dados. Os resultados indicam uma diversidade de representações do direito à saúde no território, sustentadas, desde uma noção de cidadania restrita, garantida aos nacionais, passando por uma concepção ampliada de saúde até o entendimento da saúde como um direito universal. No que se refere ao acesso aos serviços de saúde, como expressão do direito, observa-se movimentos contraditórios que limitam o acesso do transfronteiriço ao edificar uma concepção que marginaliza e exclui o que não é nacional. Conclui-se que o financiamento, a oferta de serviços pelo sistema local de saúde e a cooperação internacional costurada regionalmente são aspectos que precisam fazer parte do debate local da política, planejamento e gestão em saúde e compor uma práxis que atenda as múltiplas especificidades da cidadania transfronteiriça.

Resumo em Inglês:

Abstract This article describes a study based on a qualitative approach that aimed to analyze the social representations of opinion makers about the right and access to health in the cross-border territoriality of Foz do Iguaçu-Paraná. To achieve that goal, interviews were conducted with leaders of social movements, university professors, health workers and journalists. Moscovici’s Social Representations Theory was used with a focus on the three-dimensional analysis to process data. Findings show a diversity of representations of the right to health in the territory. They range from a notion of restricted citizenship that is exclusively granted to nationals to a broader concept of health and to the understanding of health as a universal right. Regarding access to health services as an expression of that right, contradictory movements were observed that limit cross-border access by building a conceptual barrier that marginalizes and excludes what is not national. We conclude that financing, provision of services by the local health system and international cooperation achieved regionally are aspects that need to be part of the local debate on health policy, planning and management and should make up a praxis that meets the multiple specificities of cross-border citizenship.

Resumo em Português:

Resumo Esta pesquisa teve como objetivo avaliar o nível de atividade física e identificar os fatores associados em gestantes assistidas na Atenção Primária à Saúde da cidade de Montes Claros - Minas Gerais (Brasil). Estudo epidemiológico, transversal, analítico, realizado com 1.279 gestantes. Utilizou-se questionário que contemplava variáveis socioeconômicas, ocupacionais, obstétricas, comportamentais, sociais, de saúde e emocionais. Também se aplicou o Questionário de Atividade Física para Gestantes. Realizou-se análise estatística descritiva e regressão logística multinominal com modelo hierarquizado. Verificou-se prevalência de inatividade física nas dimensões atividade física e lazer. O nível leve de atividade física foi associado aos fatores idade de 21 a 30 e até 20 anos, renda acima de dois salários-mínimos, trabalho assalariado e apego materno-fetal nível médio/alto. Renda de um a dois salários-mínimos e acima de dois salários, trabalho assalariado e por conta própria, sintomas de ansiedade e de estresse, apego materno-fetal médio/alto foram associados ao nível moderado/vigoroso. Aspectos multifatoriais devem ser considerados em estratégias de promoção da saúde direcionadas à prática de atividade física por gestantes.

Resumo em Inglês:

Abstract This research aimed to assess the level of physical activity and identify the associated factors in pregnant women assisted in primary health care in the city of Montes Claros, Minas Gerais (Brazil). This was an epidemiological, cross-sectional, analytical study, carried out with 1,279 pregnant women. Socioeconomic, occupational, obstetric, behavioral, social, health, and emotional variables were assessed using a questionnaire. The Physical Activity Questionnaire for Pregnant Women was also applied. Descriptive statistical analysis and multinominal logistic regression with a hierarchical model were performed. The prevalence of physical inactivity in the physical activity and leisure time dimensions was verified. A mild level of physical activity was associated with the variables such as age from 21 to 30 years and up to 20 years old, income above two minimum wages, salaried work, and maternal-fetal attachment at a medium/high level. Income from one to two minimum wages and above two wages, paid work and self-employment, anxiety and stress symptoms, and medium/high maternal-fetal attachment were associated with the moderate/vigorous level. Multifactorial aspects must be considered in health promotion strategies directed to the practice of physical activity by pregnant women.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo é analisar o perfil das pessoas com deficiência dentre os casos notificados pelo painel COVID-19 do Espírito Santo e possíveis associações com o resultado positivo do teste COVID-19. Estudo Transversal descritivo entre as pessoas com deficiência com testes positivos e negativos para o diagnóstico de COVID-19. Foram realizadas associações das variáveis epidemiológicas e clínicas, utilizando o teste qui-quadrado e modelos de regressão logística para se estimar o odds ratio. A letalidade por COVID-19 foi de 4,9% (175 casos) no grupo das pessoas com deficiência, e 3% (3.016) no grupo sem deficiência. Pessoas com deficiência do sexo masculino (OR=1,34; IC95% 1,22-1,47), raça/cor preta (OR=1,55; IC95% 1,09-2,20), e as que ficaram internadas (OR=2,27; IC95% 1,71-3,02) apresentaram associação com testes positivos para COVID-19. A pandemia enfatiza a necessidade de criar mecanismos legais de cuidados específicos e políticas públicas focalizadas para essa população.

Resumo em Inglês:

Abstract This article aims to analyze the profile of people with disabilities among the cases notified by the COVID-19 panel of Espírito Santo and the possible associations with the positive result of the COVID-19 test. Descriptive cross-sectional study among people with disabilities with positive and negative tests for the diagnosis of COVID-19. Associations of epidemiological and clinical variables were performed using the chi-square test and logistic regression models to estimate the odds ratio. Lethality rate of COVID-19 was 4.9% (175 cases) in the group of people with disabilities, and 3% (3,016) in the group without disabilities. People with disabilities, male (OR=1.34; 95%CI 1.22-1.47), race/black color (OR=1.55; 95%CI 1.09-2.20), and those who were hospitalized (OR=2.27; 95%CI 1.71-3.02) were associated with positive tests for COVID-19. The pandemic emphasizes the need to create specific legal care mechanisms and targeted public policies for this population.

Resumo em Português:

Resumo Descreve a evolução da estrutura e resultados da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, entre 2008 e 2019. Foram calculadas a mediana de variáveis como: despesa per capita em APS por habitante coberto, cobertura da APS e as taxas de mortalidade e internações por condições sensíveis à atenção primária (CSAP) de 5.565 municípios brasileiros estratificados segundo porte populacional e quintil do Índice Brasileiro de Privação (IBP) e analisada a tendência mediana no período. Houve aumento de 12% na mediana da despesa em APS. A cobertura da APS expandiu, sendo que 3.168 municípios apresentaram 100% de cobertura em 2019, contra 2.632 em 2008. A mediana das taxas de mortalidade e internações por CSAP aumentou 0,2% e diminuiu 44,9% respectivamente. A despesa em APS foi menor nos municípios com maior privação socioeconômica. Quanto maior o porte populacional e melhores as condições socioeconômicas dos municípios, menor a cobertura da APS. Quanto maior a privação socioeconômica dos municípios, maiores foram as medianas das taxas de mortalidade por CSAP. Este estudo demonstrou que a evolução da APS foi heterogênea e está associada tanto ao porte populacional como às condições socioeconômicas dos municípios.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper describes the structure and results of Primary Health Care (PHC) in Brazil between 2008 and 2019. The medians of the following variables were calculated: PHC spending per inhabitant covered, PHC coverage, and rates of mortality and hospitalizations due to primary care sensitive conditions (PCSC), in 5,565 Brazilian municipalities stratified according to population size and quintile of the Brazilian Deprivation Index (IBP), and the median trend in the period was analyzed. There was a 12% increase in median PHC spending. PHC coverage expanded, with 3,168 municipalities presenting 100% coverage in 2019, compared to 2,632 in 2008. The median rates of PCSC mortality and hospitalizations increased 0.2% and decreased 44.9%, respectively. PHC spending was lower in municipalities with greater socioeconomic deprivation. The bigger the population and the better the socioeconomic conditions were in the municipalities, the lower the PHC coverage. The greater the socioeconomic deprivation was in the municipalities, the higher the median PCSC mortality rates. This study showed that the evolution of PHC was heterogeneous and is associated both with the population size and with the socioeconomic conditions of the municipalities.